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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.885, de 5/09/06

- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
Blog Publicado em 23 de Junho de 2020 - 11:42

5 dicas para contratar um bom advogado

O primeiro passo para contratar um bom advogado é definir o seu objetivo, ou seja, o tipo de profissional que você precisa para solucionar o seu problema.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 12:14

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:14

Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:38

Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo

Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:25

Lei nº 13.688, de 3 de julho de 2018

Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4 de
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 10:53

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de
Array Publicado em 2012-01-17T21:20:15+00:00

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

Turismo LTDA solidariamente ao ressarcimento da quantia gasta durante o tempo que o casal ficou no aeroporto e R$ 4 mil a título de danos morais

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 25784

- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso

artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

O primeiro passo para contratar um bom advogado é definir o seu objetivo, ou seja, o tipo de profissional que você precisa para solucionar o seu problema.

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também

3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar

Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10

Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4 de

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de

Turismo LTDA solidariamente ao ressarcimento da quantia gasta durante o tempo que o casal ficou no aeroporto e R$ 4 mil a título de danos morais

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